Banco de horas

Os bancos de horas são formas de organização que permitem aos empregadores e trabalhadores gerir de forma mais eficaz as horas semanais ou mensais a que por contrato o trabalhador está obrigado a cumprir.
Funcionam como “contas correntes” em que o trabalhador tem que trabalhar 35 horas por semana, nos primeiros dias da semana trabalha 10 horas por dia, pode dividir as 15 horas que lhe faltam pelos outros 3 dias, incluindo por ausência num deles.
Ou ao contrário, na primeira semana trabalhar menos duas horas, na segunda semana trabalhar mais duas horas.

É o que acontece com a maioria dos cartões de ponto com plataformas fixas, em que os trabalhadores vão gerindo as suas horas de entrada mais cedo ou saída mais tarde para compensar atrasos ou mesmo folgas.
Funcionam muito bem como acordo de “cavalheiros”, podem ser terríveis como obrigatoriedade de horas extraordinárias. Depende muito de quem está dos dois lados.
Por um lado não conheço empresas que o pratiquem enquanto tal, por outro a maioria das empresas que conheço já o pratica de forma absolutamente informal. Autorizam uma saída por uma tarde, que a pessoa compensa trabalhando mais umas horas ao longo da semana, ou compensam com uma folga um trabalho extra que se prolongou pela noite dentro.
Esta figura dos bancos de horas foi um dos pontos de polémica entre sindicatos e governo, porque ambos pretendiam que fosse regulado por acordo coletivo de trabalho e discutiam-se as garantias dos direitos e do pagamento das horas extraordinárias, a garantia de que as empresas apenas poderiam recorrer aos bancos de horas para evitar despedimentos, entre outros detalhes.

Os bancos de horas são excelentes para as empresas porque garantem a presença dos trabalhadores nos momentos de pico e flexibilizam o horário sem recorrer às horas extraordinárias, podem ser importantes para os trabalhadores na medida em que podem gerir de forma mais individual e tranquila os horários familiares.

Quando as empresas são pequenas e munidas de bom senso, esta é a prática corrente, em que um trabalhador falta um dia e compensa noutro, sem necessidade de papéis ou justificações.
Todas as instituições que usam os relógios de ponto podem passar tranquilamente a este sistema, sem alterações, mantendo plataformas fixas quando há necessidade de assegurar a presença na empresa.

Ao fim de muitos anos a implementar sistemas de relógio de ponto e mesmo a trabalhar em empresas que os tinham, continuo a achar que é o melhor amigo das mães, porque cria automaticamente o sistema do banco de horas, porque protege quem cumpre horários e se organiza para os gerir e porque contabiliza as horas extraordinárias. Sempre vi as pessoas protestarem contra os relógios de ponto, revoltarem-se e zangarem-se, mas garanto que é uma forma justa e honesta de proteger as pessoas.
Flexibilizar empresas com relógios de ponto passando a usar os bancos de horas é simples, porque basta sugerir a criação de plataformas e todos os envolvidos podem ficar satisfeitos.
Implementar sistemas de relógios de ponto é mais simples do que parece, porque há sistemas baratos, os empregadores passam a vida a resmungar que as pessoas não são cumpridoras e as pessoas passam a vida a resmungar porque não são reconhecidas – no princípio ninguém gosta da ideia, mas com uma boa lista de vantagens para os dois lados é mais fácil do que parece convencer os interessados.

Como primeiro passo para a flexibilização, os bancos de horas, partindo dos relógios de ponto, podem ser excelentes rampas de lançamento.

Ana Teresa Mota
(Consultora em Recursos Humanos)
rhparaflexibilizar@gmail.com